Legislação

Legislação 2019-09-09T15:25:18+00:00
Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2019 038 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Visualizar
2019 068 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dis Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2018 422 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2016 1276 Lei Estabelece a previsão do Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha estabelecido no Art. 15 da Lei Nº 1.165 de 01 de Junho de 2012 e dá outras providências Visualizar
2016 191 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2015 274 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2015 049 Portaria Instituti o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha Visualizar
2014 1197 Lei Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha, conforme determina o Art. 12 e seguintes da Lei Mun. Nº 1.165/2012 Visualizar
2012 097 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar
2012 096 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar
2012 095 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar
2012 1165 Lei Instituti o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar