Legislação

Legislação 2022-05-10T15:47:48+00:00
Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2022 005 Portaria Designar os servidores municipais Arnessen Alves de Oliveira Cintra – matricula Nº949, Inocêncio Simões de Moraes Net – matricula nº 532, Maria Lenilma Luna – matricula nº 755, Maria Rosângela Bezerra – matricula nº 113 e Silvanio Alves da Silva – matricula nº 568, para comporem a Comissão de acompanhamento interno do processo de Certificação Institucional “Pró-Gestão RPPS. Visualizar
2022 0027 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2022 0026 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2022 0025 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2022 004 Decreto Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. Visualizar
2022 0003 Portaria Designar formalmente o Sr, Inocêncio Simões de Moraes Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.279.***-**, para a função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha — CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2022 0002 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. Visualizar
2021 0500 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 1355 Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cachoeirinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
2021 0017 Portaria Designar as pessoas qualificadas como “Gerenciadores Masters” da unidade Jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. Visualizar
2021 047 Decreto Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. Visualizar
2021 376 Portaria Exonera e Nomeia Servidor para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 346 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 011 Portaria Convoca todos os servidores públicos aposentados e pensionistas, para comparecerem à sede do CACHOEIRINHAPREV, localizada na Avenida 31 de Março, 317, Centro, Cachoeirinha-PE, munidos de documento de identidade, documento de inscrição no CPF e comprovante de residência, expedida com data inferior a sessenta dias da data do recadastramento. Visualizar
2021 007 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. Visualizar
2021 004 Portaria Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do CACHOEIRINHAPREV, o órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos Visualizar
2021 003 Portaria Designar formalmente o Sr. Inocêncio Simões de Moraes Neto para função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2021 0025 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2021 0024 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2021 0023 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2020 493 Portaria Exonera cargos comissionados do RPPS e dá outras providências Visualizar
2020 1324 Lei Dispõe sobre o plano de custeio para a cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2012 1165 Lei Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2020 1319 Lei Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 1.165 de 1º de junho de 2012 e dá outras providências Visualizar
2019 038 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Visualizar
2019 068 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dis Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2018 422 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2018 1276 Lei Estabelece a previsão do Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha estabelecido no Art. 15 da Lei Nº 1.165 de 01 de Junho de 2012 e dá outras providências Visualizar
2017 210 Portaria Nomeia funcionários para cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do Cachoeirinha Prev e dá outras providências Visualizar
2016 191 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2015 274 Portaria Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências Visualizar
2015 049 Portaria Instituti o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha Visualizar
2014 1197 Lei Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha, conforme determina o Art. 12 e seguintes da Lei Mun. Nº 1.165/2012 Visualizar
2012 097 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar
2012 096 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar
2012 095 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências Visualizar