Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar | 2022 | 005 | Portaria | Designar os servidores municipais Arnessen Alves de Oliveira Cintra – matricula Nº949, Inocêncio Simões de Moraes Net – matricula nº 532, Maria Lenilma Luna – matricula nº 755, Maria Rosângela Bezerra – matricula nº 113 e Silvanio Alves da Silva – matricula nº 568, para comporem a Comissão de acompanhamento interno do processo de Certificação Institucional “Pró-Gestão RPPS. | Visualizar |
---|---|---|---|---|
2022 | 0027 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. | Visualizar |
2022 | 0026 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. | Visualizar |
2022 | 0025 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. | Visualizar |
2022 | 004 | Decreto | Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. | Visualizar |
2022 | 0003 | Portaria | Designar formalmente o Sr, Inocêncio Simões de Moraes Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.279.***-**, para a função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha — CACHOEIRINHAPREV. | Visualizar |
2022 | 0002 | Portaria | Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. | Visualizar |
2021 | 0500 | Portaria | Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 1355 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cachoeirinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 0017 | Portaria | Designar as pessoas qualificadas como “Gerenciadores Masters” da unidade Jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. | Visualizar |
2021 | 047 | Decreto | Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. | Visualizar |
2021 | 376 | Portaria | Exonera e Nomeia Servidor para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 346 | Portaria | Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 011 | Portaria | Convoca todos os servidores públicos aposentados e pensionistas, para comparecerem à sede do CACHOEIRINHAPREV, localizada na Avenida 31 de Março, 317, Centro, Cachoeirinha-PE, munidos de documento de identidade, documento de inscrição no CPF e comprovante de residência, expedida com data inferior a sessenta dias da data do recadastramento. | Visualizar |
2021 | 007 | Portaria | Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. | Visualizar |
2021 | 004 | Portaria | Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do CACHOEIRINHAPREV, o órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos | Visualizar |
2021 | 003 | Portaria | Designar formalmente o Sr. Inocêncio Simões de Moraes Neto para função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CACHOEIRINHAPREV. | Visualizar |
2021 | 0025 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2021 | 0024 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2021 | 0023 | Portaria | Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2020 | 493 | Portaria | Exonera cargos comissionados do RPPS e dá outras providências | Visualizar |
2020 | 1324 | Lei | Dispõe sobre o plano de custeio para a cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2012 | 1165 | Lei | Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2020 | 1319 | Lei | Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 1.165 de 1º de junho de 2012 e dá outras providências | Visualizar |
2019 | 038 | Portaria | Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia | Visualizar |
2019 | 068 | Portaria | Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dis Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2018 | 422 | Portaria | Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2018 | 1276 | Lei | Estabelece a previsão do Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeirinha estabelecido no Art. 15 da Lei Nº 1.165 de 01 de Junho de 2012 e dá outras providências | Visualizar |
2017 | 210 | Portaria | Nomeia funcionários para cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do Cachoeirinha Prev e dá outras providências | Visualizar |
2016 | 191 | Portaria | Nomeia Servidores para Conselho Fiscal do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2015 | 274 | Portaria | Nomeia Servidores para Conselho Administrativo do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
2015 | 049 | Portaria | Instituti o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha | Visualizar |
2014 | 1197 | Lei | Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha, conforme determina o Art. 12 e seguintes da Lei Mun. Nº 1.165/2012 | Visualizar |
2012 | 097 | Portaria | Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências | Visualizar |
2012 | 096 | Portaria | Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências | Visualizar |
2012 | 095 | Portaria | Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPre e dá outras providências | Visualizar |
Legislação
admin
2022-05-10T15:47:48+00:00