Leis e Portarias

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Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2025 143 Portaria Nomeia membros do comité de Investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdéncia dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CachoeirinhaPrev. Download
2025 093 Portaria Nomear a Sra. Mirelly Alves da Silva, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência de Cachoeirinha. Download
2024 020 Portaria Fica prorrogado o recadastramento dos aposentados e pensionistas ficiários do CACHOEIRINHAPREV até o dia 15 de outubro de 2024. Download
2024 0015 Portaria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CACHOEIRINHAPREV, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal nº 1.165/2012. Visualizar
2021 0004 Portaria Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do CACHOEIRINHAPREV, o órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos. Visualizar
2024 0003 Portaria Designar os servidores INOCÊNCIO SIMÕES DE MORAES NETO e SILVANIO ALVES DA SILVA, para com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal de Contrato, celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha-PE – CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2024 0001 Portaria Nomeia membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – Cachoeirinhaprev Visualizar
2023 0129 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e da outras providências. Visualizar
2022 0005 Portaria Designar os servidores municipais Arnessen Alves de Oliveira Cintra – matrícula nº 949, Inocêncio Simões de Moraes Neto – matrícula nº 532, Maria Lenilma Luna – matrícula nº 755, Maria Rosângela Bezerra – matrícula nº 113 e Silvanio Alves da Silva – matricula nº 568, para comporem a Comissão de Acompanhamento Interno do Processo de Certificação Institucional “Pró-Gestão RPPS”. Visualizar
2022 0027 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2022 0026 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2022 0025 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências. Visualizar
2021 0011 Portaria Convoca todos os servidores públicos aposentados e pensionistas, para comparecerem à sede do CACHOEIRINHAPREV, localizada na Avenida 31 de Março, 317, Centro, Cachoeirinha-PE, munidos de documento de identidade, documento de inscrição no CPF e comprovante de residência, expedida com data inferior a sessenta dias da data do recadastramento. Visualizar
2023 0005 Portaria Nomeia membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. Visualizar
2021 0003 Portaria Designar formalmente o Sr. Inocêncio Simões de Moraes Neto para função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2022 0002 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. Visualizar
2021 0025 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 0024 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 0023 Portaria Nomeia funcionário para cargo de provimento em comissão para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2021 0017 Portaria Designar as pessoas qualificadas como “Gerenciadores Masters” da unidade Jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha. Visualizar
2022 0011 Portaria Designação dos membros titulares e suplentes para composição da Comissão de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha – CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2021 0007 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia Previdenciária Municipal. Visualizar
2024 0004 Portaria Adotar procedimentos da ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CACHOEIRINHAPREV, nos termos do Anexo I desta Portaria, a fim de possibilitar a prestação de um serviço público de qualidade, estimulando ações norteadas por uma visão mais participativa da gestão. Visualizar
2022 0003 Portaria Designar formalmente o Sr., Inocêncio Simões de Moraes Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.279.***-**, para a função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha — CACHOEIRINHAPREV. Visualizar
2020 0493 Portaria Exonera cargos comissionados do RPPS e dá outras providências. Visualizar
2019 0038 Portaria Delegar à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha a autoridade e responsabilidade pelo processamento das Licitações desta Autarquia. Visualizar
2017 0210 Portaria Nomeia funcionários para cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPrev e dá outras providências. Visualizar
2015 0049 Portaria Instituí o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha. Visualizar
2012 0097 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPrev e dá outras providências. Visualizar
2012 0096 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPrev e dá outras providências. Visualizar
2012 0095 Portaria Indicar funcionário para Cargos de provimento em comissão para comporem a Diretoria Executiva do CachoeirinhaPrev e dá outras providências. Visualizar
2022 1.360 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa do quadro de servidores públicos municipais, cria, organiza, reorganiza, classifica, reclassifica e altera cargos dos Servidores Públicos Municipais do quadro permanente da Administração Direta dá outras providências. Visualizar
2022 1.365 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências; Visualizar
2022 1.366 Lei Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do magistério municipal; promove alterações na Lei Municipal nº 1.129/09 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.376 Lei Atualiza a legislação previdenciária municipal, altera artigos da Lei Municipal nº 1.165 de 1° de junho de 2012 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.370 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei Nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.371 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei Nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2023 1.396 Lei Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros(as), Técnicos(as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Cachoeirinha-PE. Visualizar
2024 1.419 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2025 010 Portaria Art. 1º Nomear o Sr. Silvanio Alves da Silva, para ocupar o cargo de Secretária Adjunto da Secretaria de Administração; Visualizar
2025 014 Portaria Art. 1º o Sr. Inocêncio Simões de Morais Neto, para ocupar o cargo de Gerente Financeiro Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CachoeirinhaPrev; Visualizar
2025 093 Portaria Nomear a Sra. Mirelly Alves da Silva, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência de Cachoeirinha; Visualizar
2025 125 Portaria Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de ” Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha; Visualizar
2025 143 Portaria Nomear os membros de Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha-CachoeirinhaPREV, para o exercício 2025, com atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº1.376/2022; Visualizar
2025 143 Portaria Nomear membros dos comitê de investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CachoeirinhaPREV; Visualizar
2025 144 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 144 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 146 Portaria Nomear a Sra. Monique Lins do Nascimento Espíndola para o cargo de Assistente Fazendário da Secretária de Finanças deste município; Visualizar
2025 147 Portaria Nomear a Sra. Laís Angélica Almeida Ferreira para o cargo de Assistente Fazendário da Secretária de Finanças deste município; Visualizar
2025 170 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2025 170 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 190 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 190 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 191 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 191 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 208 Portaria Nomeia Fiscal de contratos, segundo art. 117 da Lei 14.133/2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha/PE – CachoeirinhaPREV; Visualizar
2020 1319 Lei Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº103/19, altera artigos da Lei Municipal nº1.165 de 1º de junho de 2012 e dá outras providências Visualizar
2023 016 Portaria Convocar todos os servidores públicos aposentados e pensionistar, para comparecerem à sede do CACHOEIRINHAPREV, localizada na Avenida 31 de Março. 317, Centro, Cachoeirinha-PE, munidos de documentos de identidade. documento de incrição no CPF e comprovante de residência atualizado. Visualizar
2022 012 Portaria Nomeia Coordenador do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2009 1118 Lei Dispõe sobre a instituição do Controle Interno – SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar