Leis e Portarias

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Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2022 1.360 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa do quadro de servidores públicos municipais, cria, organiza, reorganiza, classifica, reclassifica e altera cargos dos Servidores Públicos Municipais do quadro permanente da Administração Direta dá outras providências. Visualizar
2022 1.365 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais; e dá outras providências; Visualizar
2022 1.366 Lei Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do magistério municipal; promove alterações na Lei Municipal nº 1.129/09 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.376 Lei Atualiza a legislação previdenciária municipal, altera artigos da Lei Municipal nº 1.165 de 1° de junho de 2012 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.370 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei Nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2022 1.371 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei Nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2023 1.396 Lei Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros(as), Técnicos(as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Cachoeirinha-PE. Visualizar
2024 1.419 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 1.360/2022 e dá outras providências; Visualizar
2025 010 Portaria Art. 1º Nomear o Sr. Silvanio Alves da Silva, para ocupar o cargo de Secretária Adjunto da Secretaria de Administração; Visualizar
2025 014 Portaria Art. 1º o Sr. Inocêncio Simões de Morais Neto, para ocupar o cargo de Gerente Financeiro Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CachoeirinhaPrev; Visualizar
2025 093 Portaria Nomear a Sra. Mirelly Alves da Silva, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência de Cachoeirinha; Visualizar
2025 125 Portaria Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de ” Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha; Visualizar
2025 143 Portaria Nomear os membros de Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha-CachoeirinhaPREV, para o exercício 2025, com atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº1.376/2022; Visualizar
2025 143 Portaria Nomear membros dos comitê de investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha – CachoeirinhaPREV; Visualizar
2025 144 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 144 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 146 Portaria Nomear a Sra. Monique Lins do Nascimento Espíndola para o cargo de Assistente Fazendário da Secretária de Finanças deste município; Visualizar
2025 147 Portaria Nomear a Sra. Laís Angélica Almeida Ferreira para o cargo de Assistente Fazendário da Secretária de Finanças deste município; Visualizar
2025 170 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
2025 170 Portaria Nomeia servidores para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha e dá outras providências; Visualizar
2025 190 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 190 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 191 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 191 Portaria Exonera e Nomeia servidores para o conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoerinha e dá outras providências; Visualizar
2025 208 Portaria Nomeia Fiscal de contratos, segundo art. 117 da Lei 14.133/2021, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha/PE – CachoeirinhaPREV; Visualizar
2020 1319 Lei Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº103/19, altera artigos da Lei Municipal nº1.165 de 1º de junho de 2012 e dá outras providências Visualizar
2023 016 Portaria Convocar todos os servidores públicos aposentados e pensionistar, para comparecerem à sede do CACHOEIRINHAPREV, localizada na Avenida 31 de Março. 317, Centro, Cachoeirinha-PE, munidos de documentos de identidade. documento de incrição no CPF e comprovante de residência atualizado. Visualizar
2022 012 Portaria Nomeia Coordenador do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2009 1118 Lei Dispõe sobre a instituição do Controle Interno – SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar